Advocacia Consultiva e Contenciosa em Direito Empresarial e Comercial.
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Direito Societário - Constituição de sociedades, assistência a pessoas jurídicas – elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcio, organização de joint ventures, consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e reorganização societária - através de análises de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisões, fusões e incorporações e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. |
Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas – planejamento preventivo, incluindo cisão de empresas e criação de sociedades holding, empresas off shore.
Reestruturação de regimes de casamento e de bens de família.
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Compra e venda de participações societárias - assistência e elaboração de toda documentação.
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Assembleias gerais e reuniões - representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários.
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Auditoria jurídica - due diligence - contratual e trabalhista para fins de aquisição, incorporação e fusão de empresas.
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Opiniões legais - Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.
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Contratos em geral – elaboração de contratos de compra e venda, prestação de serviços, informática, tecnologia, telecomunicações, agro negócios, marcas e patentes, fornecimento, etc.
Atuação perante as sociedades no que diz respeito a:
Elaboração de acordos de sócios ou acionistas, estatutos, relatórios e pareceres
legais.
Formação de sociedades, aquisição ou venda de participações societárias.
Matérias Societárias e Conflitos entre Acionistas.
Participação nas assembleias e reuniões de administração de sociedades.
Planejamento - Realização de operações de abertura e fechamento de capital,
aquisição de controle através de “take-over”, “management buy out” e oferta
pública de ações.
Auditoria Legal
Embora aparente ser uma área do contencioso, Auditoria Legal representa um
dos setores mais importantes do direito Societário.Profissionais altamente qualificados está preparado para oferecer ao cliente
os seguintes serviços:
Análise de informações contábeis e levantamento de passivos trabalhistas,
previdenciários, fiscais e ambientais.
Análise e parecer de documentos societários, registros de capital
estrangeiro e contratos em vigor.
Análise jurídica de todos os aspectos, riscos e oportunidades que envolvem
uma negociação de compra e venda ou alienação de empresas, "joint ventures",
sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais e parcerias.
Apresentação da situação legal das empresas auditadas e avaliadas por
inteiro.
"Due diligence", verificação dos procedimentos fiscais, trabalhistas,
ambientais e obrigações acessórias.
Exame e avaliação de rotinas trabalhistas, situação imobiliária e ambiental,
registro de produtos, licenças, autorizações e certidões em geral.
Levantamento e análise de processos judiciais e administrativos das áreas
cível, fiscal, trabalhista, previdenciária, saúde e segurança ocupacional,
acidentes de trabalho, dentre outros.
Orientação jurídica (consultoria) sobre a melhor opção legal e fixação de
estratégias que visam a prevenção de conflitos societários.
Paralegal
Tal como a auditoria legal, o setor paralegal está subordinado ao Direito
Societário, sendo peça fundamental para o cumprimento e estruturação das
operações do setor. O setor Paralegal é composto por um conjunto de
funcionários especializados e treinados para a execução de tarefas
complementares ao trabalho jurídico. Atuam nas Áreas Imobiliárias e
Repartições Públicas. Entre as suas principais tarefas, destacam-se,
principalmente:
Legalização de documentos em órgãos públicos e Junta Comercial.
Serviços e procedimentos que requeiram obtenção de certidões negativas
diversas.
Serviços de regularização do patrimônio imobiliário
Consulte sempre um advogado de confiança, pois cada caso concreto é único e
pode não se enquadrar nas hipóteses aqui mencionadas. Observamos que a
transmissão de quaisquer informações através deste web site não constitui e
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