ÁREAS DE ATUAÇÃO XIMENES Advocacia

Advocacia Consultiva e Contenciosa em Direito Digital.

 

A Consultoria digital é uma realidade, bem como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações que buscam identificar e localizar os usuários responsáveis por atos ilícitos na Internet, que causam danos a propriedade material ou intelectual.

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito da Internet, tais como remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos e de web sites, preservação de dados cadastrais e de conexão junto a provedores de serviços, suspensão do uso de nomes de domínio, produção antecipada de provas registradas em meio eletrônico, entre outras;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações civis e criminais em questões de calúnia, injúria e difamação praticadas através da Internet, bem como nas hipóteses de divulgação de conteúdo ilegal, disseminação de pornografia infantil, prática de estelionato por meios eletrônicos, violação de sigilo de correspondência eletrônica, e demais;

Assessoria em questões relacionadas ao conflito entre nomes de domínio e sinais distintivos, tais como nomes comerciais, marcas, nomes civis, pseudônimos, personagens, títulos de obra e indicações geográficas;

Consultoria para empresas e empregados, objetivando a adoção de boas práticas de conduta na utilização da Internet no ambiente de trabalho, bem como a resolução de problemas relativos ao monitoramento de mensagens de correio eletrônico e de visitas a web sites;

Resolução de problemas relacionados à eficácia probatória no âmbito da Internet, tais como autenticidade, alteração e adulteração de documentos eletrônicos e utilização de assinaturas digitais;

Consultoria em questões de comércio eletrônico, tais como validade e eficácia de contratos eletrônicos, prestação de serviços e venda de produtos através da Internet e problemas relativos a web sites de leilões eletrônicos, entre outros;

Assessoria em questões de constituição, manutenção, funcionamento, valoração e tributação de empresas e web sites na Internet;

Consultoria para web designers, programadores, artistas e demais profissionais ligados ao desenvolvimento de web sites;

Solução de problemas oriundos da utilização de programas de computador (software) não-originais ou não-licenciados, violação de seus termos de uso, distribuição e utilização de cópias não autorizadas, e demais.